16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma campanha internacional de combate à violência contra as mulheres e meninas, que consiste numa mobilização global da sociedade civil em torno desse propósito. No Brasil, a mobilização dura 21 dias, pois começa em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerra em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos – nos demais países ocorre entre 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de dezembro.

Esta mobilização global é apoiada pela campanha do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, “Una-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, com o objetivo de sensibilizar, galvanizar o ativismo e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Neste ano, o tema é ‘Pinte o mundo de laranja: Geração igualdade contra o estupro!’.

Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações esportivas e as pessoas individualmente manifestam solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres para pôr fim à violência contra mulheres e meninas.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado anualmente em 25 de novembro, para denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas para sua erradicação em todos os países. A convocação foi iniciada pelo movimento feminista latino-americano em 1981, para marcar a data em que as três irmãs Mirabal foram assassinadas, na República Dominicana, por ordem do ditador Rafel Leónidas Trujillo. Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal eram ativistas políticas que combatiam fortemente a ditadura de Trujillo. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados e com os ossos quebrados, causando grande comoção no país. Pouco tempo depois, o ditador foi morto.

Em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, na qual se definiu o termo violência contra a mulher como: “Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada”.

Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. A ONU convidou governos, organizações internacionais e organizações não governamentais a organizarem atividades dirigidas a, neste dia, sensibilizarem o público a respeito do problema, como uma celebração internacional.

Em outubro de 2006 apresentou-se o Estudo a fundo sobre todas as formas de violência contra a mulher, que demonstra que existem obrigações concretas dos Estados para prevenir esta violência, tratar suas causas (a desigualdade histórica e a discriminação generalizada), bem como para pesquisar, processar e castigar os agressores.

Segundo Gisele Agnelli, uma das líderes do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher, do Grupo Mulheres do Brasil, existe no mundo uma grande naturalização e impunidade com relação à violência sexual, impactando a vida de uma em cada 3 mulheres e meninas no mundo. “Nos últimos anos, vozes como #MeToo e outras, mostraram que não podemos mais nos calar ou ignorar o problema”, diz a líder.

Engajado nesta causa, o Grupo Mulheres do Brasil realizará no dia 8 de dezembro, a Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em mais de 20 cidades pelo Brasil, e também com ações no exterior. “Serão mulheres e homens mobilizados em torno do tema que foi tão importante e trabalhado pelo grupo como tema prioritário em 2019, o combate à violência contra as mulheres. Todos nós vestiremos laranja, pois a cor laranja foi escolhida pela ONU para criar-se uma visão simbólica de um mundo brilhante e positivo, o ideal de um mundo livre da violência contra as mulheres e meninas”, conclui Gisele.