Os desafios da educação pública no Brasil

O ensino público no Brasil ainda enfrenta sérios desafios e está a quilômetros de distância da educação praticada em países considerados grandes potências educacionais, como Finlândia, China e Cingapura. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), feita com 70 países, o Brasil ocupou o 59º lugar em leitura, e ficou entre os dez últimos nas categorias matemática e ciências.

A educadora Rosemary Hohlenwerger Schettini
Foto: Ângela Reze

Neste diálogo com a educadora, pesquisadora, fundadora e diretora da Feduc – Faculdade do Educador, Rosemary Hohlenwerger Schettini, ela afirma que não existe uma escola única pública ideal, mas que acredita em uma educação inovadora, com visão atualizada, que atenda às necessidades da sociedade atual e que possibilite a formação de pessoas críticas e reflexivas sobre o seu papel no mundo.

Schettini é também líder do Comitê de Educação do Grupo Mulheres do Brasil e sempre reforça que para entendermos os desafios da educação pública no Brasil é fundamental sabermos a sua história.

O Comitê de Educação do Grupo Mulheres do Brasil realizou no ano passado o Seminário Diálogos da Educação  Foto: Ângela Reze

Como o Brasil está posicionado no contexto do ensino público?   Somos os dez últimos do ranking em ciências, matemática e leitura, em um total de 70 países analisados e estamos muito longe das grandes potências educacionais.Mas, antes de emitir qualquer opinião sobre o posicionamento da educação pública no Brasil é necessário conhecermos um pouco da história da educação.  Tentarei resumir alguns pontos importantes desta história:

• 1834 – Ensino primário  –  Não é obrigação  do Estado Nacional;
• 1835  – Primeira Escola Normal –  Niterói;
• 1854 -Decreto 1331-A, Art. 69. Não serão admitidos à matricula, nem poderão frequentar as escolas: 1º os meninos  meninos que padecerem de moléstias contagiosas; 2º os que não tiverem sido vacinados; 3º os escravos.
• 1890 – somente 14% da população brasileira era alfabetizada;
• 1891 – Cabia aos estados legislar sobre a Educação Primária e Secundária;
• 1930 – Educação passa a ser tratada como questão nacional; Entrada do Brasil no mundo capitalista de produção; Mudanças sociais  –  mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação;
• 1931  -foi criado o Ministério da Educação;
• 1934 – A Constituição   traz a responsabilidade à União de traçar as Diretrizes da Educação Nacional  e fixar o Plano Nacional de Educação;
• 1937 – Com o Estado Novo  é outorgada uma nova Constituição; essa Constituição desobriga o Estado da manutenção e expansão do ensino público;
• A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional– servir ao mercado;  marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.
• 1948 – foi encaminhado à Câmara Federal  o anteprojeto da LDB;
• 1961 – aprovação da LDB. Tivemos 3 LDBs: 4024/61; 5692/71 e 9394/96;
• 1971   – primeiro grau passou a ser obrigatório;
• 1988 – A educação infantil  passou a ser considerada educação;
• 1996 – Até então, a formação de professores para o primário foi em nível médio;
• 1996 – A ideia de sistema escolar no Brasil começou a ser mais bem desenhada.

Temos esta história e ela não pode ser esquecida por nós.

Qual o caminho para alcançarmos um ensino público de qualidade? Não existe receita pronta, mas acredito que, além de alcançarmos a qualidade, precisamos priorizar o acesso e a permanência da juventude na escola. Avançamos muito no acesso, mas ainda temos muitas crianças e jovens fora da escola. Enquanto a sociedade civil e o poder público não levar a educação pública a sério, não conseguiremos avançar mais. Precisamos unir a vontade de melhoria com a responsabilidade de todos os atores envolvidos em âmbito nacional. 

A valorização da profissão também é um caminho? Sim, isso é fundamental! Precisamos valorizar a profissão do professor, por meio de formação qualificada e, consequentemente, com melhores salários. Muitos falam em valorização do profissional e se esquecem que a profissão está desvalorizada. Outra coisa é atrair atores com capacidade técnica e ética para a discussão dos problemas. A educação é uma das únicas áreas pelas quais todo mundo se interessa, mas muitas pessoas sequer entendem do assunto. Educação virou um assunto tão em foco que muitas iniciativas estão usando isso para benefícios financeiros ou outros fins. Educação não pode ter como atividade fim o lucro.

Participantes do Seminário Diálogos da Educação, realizado na Unibes Cultural
Foto: Ângela Reze

Como podemos envolver professores, alunos e gestores que estão no dia a dia das escolas, nesta discussão e diálogo? Estes atores já estão envolvidos, o que precisamos é juntar todos nas discussões, ouvindo as dores e impossibilidades que estes protagonistas enfrentam no cotidiano da escola, para que possamos colaborativamente, cada um com sua expertise, batalhar pela educação.

Em termos práticos, o que já vem sendo feito e que aponta resultados positivos nesse cenário?  Percebo que existem muitas iniciativas sendo desenvolvidas no país faz tempo e que são importantes. Mas, ainda continuamos caindo no ranking mundial. Acredito que ainda não conseguimos modificar a situação, pois em sua maioria tais iniciativas não levam em consideração os atores da escola e não os colocam no centro das discussões e, em segundo lugar, ainda acho que devemos pensar na educação e não em projetos particulares. Precisamos traçar estratégias e caminhos para ser referência na formação de profissionais da área da educação. Para isso é preciso ter um olhar mais rigoroso nas formações iniciais e continuada dos profissionais que atuam na escola. Os estágios, a residência pedagógica e o processo de seleção devem ser mais bem estruturados e regulados.

Qual a escola pública ideal? Não acredito que exista escola ideal, acredito em uma educação que tenha uma visão atualizada, inovadora e focada nas necessidades dos sujeitos do século XXI. Cada escola deveria seguir um pilar na elaboração de projetos sociais emancipatórios que contemple valores da solidariedade e da cidadania, capazes de refletir, expressar e construir, de modo crítico e criativo, novos contextos de pensamentos e ação, um corpo docente qualificado e comprometido com as áreas em que lecionam, e uma gestão qualificada que consiga dar conta das responsabilidades e exigências da escola. Sem falar, claro, da autonomia de cada escola.

Explique um pouco sobre o seu trabalho na Feduc. A Feduc é uma faculdade que tem como objetivo colaborar com a melhoria da Educação Básica pública, por meio da formação inicial e continuada de professores.  Estamos construindo uma base comum de formação de professores para superar o conceito de disciplina e dar sentido ao conceito de formação por meio de relações entre os diversos saberes e subjetividades. Esta forma de democracia cognitiva traz para a Feduc a ideia de práticas colaborativas em que nenhum saber é mais importante do que o outro. A razão de nossa existência é quebrar barreiras sociais por meio da educação e para isso oferecemos 100% de bolsa gratuita aos alunos do curso de pedagogia que sejam egressos da Escola Pública. Nossos valores são: democracia, direitos humanos, diversidade, heterogeneidade, inclusão, inovação, ludicidade, sustentabilidade, transformação e transparência.