Termo de Adesão – Autorização de uso de nome, imagem e voz

Compreendo e concordo que para pertencer ao Grupo Mulheres do Brasil, como cadastrada/participante ou associada, é necessário aceitar este termo de adesão (“Termo”).

Compreendo e concordo que, por este Termo, licencio, em caráter irrevogável e irretratável, ao Grupo Mulheres do Brasil, os direitos sobre meu nome, apelido, imagem, som de voz, declarações e demais sinais distintivos de minha personalidade (“Imagem”), em conjunto ou separadamente, de maneira gratuita, sem qualquer ônus ou limite territorial, pelo prazo de 10 anos contatos do meu cadastramento como membro do Grupo Mulheres do Brasil. Este prazo será automaticamente renovável, por sucessivos iguais períodos, exceto se me manifestar de forma diversa ao menos 60 dias antes de cada período de renovação.

Assim, entendo e reconheço que o Grupo Mulheres do Brasil, através deste Termo, fica autorizado a, por si e/ou por terceiros, utilizar minha Imagem, no todo ou em partes, para: (a) inserção em projetos de criação intelectual do Grupo Mulheres do Brasil, com finalidades institucionais; (b) divulgação de sua atuação e de suas parcerias com fins institucionais e para promover a divulgação do Grupo Mulheres do Brasil, e (c) produção de material promocional do Grupo Mulheres do Brasil em qualquer tipo de mídia, sem que necessite de qualquer espécie de autorização prévia e/ou adicional.

A Imagem poderá ser captada por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando à, eventos ou reuniões, presenciais ou on-line, ou através de meu próprio envio.

A Imagem poderá ser divulgada com número ilimitado de publicações e reproduções, em ambiente público e privado, em qualquer material veiculado em mídia audiovisual, eletrônica, digital ou impressa, como redes sociais, sites, homepages, hotsites, banners digitais, todos os canais de comunicação interna e externa do Grupo Mulheres do Brasil, mobile, aplicativos de celular, programas de televisão, documentários, matérias e reportagens jornalísticas, além de outras mídias que por ventura venham a surgir. O Grupo Mulheres do Brasil fica expressamente autorizado a executar livremente a montagem da Imagem, podendo realizar cortes, adaptações, fixações e reproduções que julgarem necessárias.
Através deste Termo, reconheço que o registro e utilização da Imagem, a qualquer tempo, para fins institucionais e de divulgação do Grupo Mulheres do Brasil, acima descritos, não constituem uso indevido da Imagem.

O Grupo Mulheres do Brasil tem somente o direito do uso das imagens para exibição nos moldes explicitados neste instrumento, não possuindo o direito de ceder ou vendê-las a terceiros para uso em outros fins. O Grupo Mulheres do Brasil não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento. Em atenção à Lei 13.709/2018 (LGPD), Grupo Mulheres do Brasil informa que o tratamento dos dados pessoais ora autorizado, o que inclui as imagens objeto do presente instrumento, será realizado somente para os fins declarados neste instrumento, comprometendo-se a adotar medidas técnicas e administrativas
necessárias para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais por ela coletados, armazenados e utilizados.